FOLHA DE S. PAULO



Imposto para sindicato não foi eliminado, dizem juízes



Para associação dos juízes do Trabalho, votação não acabou com a contribuição



Segundo a Anamatra, o trabalhador seria obrigado a recolher o imposto sindical no sindicato ou permitir o desconto no contracheque



JULIANNA SOFIA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA (DINHEIRO)

As mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) aprovadas na semana passada pela Câmara dos Deputados para acabar com o imposto sindical não eliminaram a contribuição, segundo avaliação da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho). Para os juízes, o artigo que torna devido o imposto não foi alterado pelos deputados e continua valendo.

"O artigo 579 da CLT que estabelece quem deve contribuir e para quê não foi modificado. A contribuição é devida, não deixou de ser obrigatória. As pessoas compraram essa idéia, mas é um equívoco", afirma o presidente da entidade, Cláudio Montesso. Ele explica que o dispositivo alterado pela Câmara foi o artigo 582 da CLT, que trata apenas do desconto da contribuição na folha de salário das empresas.
Para o magistrado, com a mudança desse artigo, o trabalhador pode autorizar ou não o desconto do imposto no contracheque. "Se o trabalhador não autorizar, em última análise, será obrigado a recolher como fazem os profissionais liberais, direto no sindicato", afirma Montesso, acrescentando que o não-pagamento da contribuição pode colocar o trabalhador na condição de devedor, inclusive, da União.

O juiz afirma ainda que os sindicatos poderão futuramente cobrar o imposto na Justiça caso os trabalhadores não façam o recolhimento. O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), autor da emenda para acabar com o imposto sindical, disse que o que importa é o "espírito do legislador". "Em uma sessão histórica, essa foi a decisão do plenário. A contribuição não foi extinta, mas só será paga por aqueles que quiserem pagar", declarou.

Segundo ele, a sessão em que ocorreu a votação da mudança atropelou os ritos normais da Câmara e a redação final do projeto pode não ter sido a melhor. "Foi uma emenda de plenário, que fiz na hora. Não tive tempo de olhar todos os artigos da CLT", disse o deputado.

Na votação do projeto no Senado, afirma, a redação poderá ser aperfeiçoada, traduzindo o verdadeiro espírito da mudança. "Esse é um preciosismo da Anamatra." Carvalho disse que já conversou com o senador Paulo Paim (PT-RS) para melhorar o texto do projeto.

Uma das modificações seria a inclusão dos sindicatos patronais e de trabalhadores autônomos no artigo que tornou o imposto facultativo. "A redação será adaptada. Esse imposto é uma extorsão do governo e dos sindicatos sobre os trabalhadores", afirmou Carvalho.

A proposta de acabar com a contribuição sindical foi incluída no projeto de lei do Executivo que regulamenta as centrais sindicais. No texto, o governo não só legalizou a situação das centrais, como garantiu a elas uma parte da receita do imposto sindical. Hoje, 20% dos recursos vão para o governo. Com o projeto de lei, 10% passaram para as mãos das centrais.

Os outros 80% são rateados entre confederações (5%), federações (15%) e sindicatos (60%). O imposto sindical equivale a um dia de salário do trabalhador no ano. O recolhimento atualmente é feito na folha de pagamento no mês de março.

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Senado emprega parentes de servidores não concursados



Funcionários dizem que contratações seguem normas e que não beneficiaram familiares



Claudia Lyra, secretária-geral da Mesa, que entrou antes da necessidade de concurso, tem filhas, irmãs e cunhado que também atuam na Casa



ANDREZA MATAIS DA SUCURSAL DE BRASÍLIA (BRASIL)

O Senado abriga em sua burocracia verdadeiros clãs encabeçados por funcionários que entraram na Casa por meio do "trem da alegria" que existia até 1988, ascenderam a postos-chaves e agora empregam mulheres, maridos, filhos, irmãos e agregados com salários que podem chegar a até R$ 10 mil em cargos de confiança -sem a necessidade de concurso público.

Há casos de famílias inteiras acomodadas no Senado, como a da secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra, que tem duas filhas, duas irmãs e o cunhado empregados ali. Quando assumiu a presidência do Senado, em 1985, José Fragelli (MS), já morto, espantou-se com o que encontrou. "O Senado é um loteamento familiar", disse ele.
Até 1988, não havia a obrigatoriedade do concurso. Com a Constituição, os funcionários já existentes foram efetivados. Ao assumir a presidência da Casa pela primeira vez, em 1995, José Sarney (PMDB-AP) suspendeu concursos e aumentou o quadro de comissionados. Só houve novos concursos em 1998 e outro em 2000.
Os servidores alegam que as contratações foram feitas dentro das normas, negam que tenham beneficiado parente e que muitos se conheceram no próprio trabalho e se casaram.

Padrinho



O nome Sarney está ligado à maioria dos clãs, sendo o senador o padrinho da indicação da maioria de seus chefes. Sua filha, a hoje senadora Roseana (PMDB-MA), também é funcionária da Casa -foi indicada em 1982, está licenciada desde 1990 e, ao se aposentar, terá direito a R$ 5.000 mensais.

Na lista de agraciados pelo apadrinhamento político estão ainda o ex-secretário-geral do Senado e hoje ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Raimundo Carreiro, o diretor de recursos humanos, João Carlos Zoghbi, e o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.

A mulher de Agaciel, Sanzia Maia, é coordenadora de estágios. Ele e Claudia Lyra ingressaram no Senado sem prestar concurso e hoje estão nos cargos mais importantes da Casa. As filhas de Claudia trabalham meio período com salários de cerca de R$ 4.000 brutos. Marina, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Carla está na liderança do PMDB desde 2003.

A irmã de Claudia, Martha Lyra, é chefe-de-gabinete da Presidência do Senado, com salário superior a R$ 10 mil. O marido de Martha, Carlos Eduardo Bicalho, atua no gabinete do senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA). Também foi Sarney quem indicou Martha a essa função.

Márcia, a outra irmã, é lotada na Secretaria Geral da Mesa, subordinada à irmã. A Folha não conseguiu esclarecer se ela foi concursada ou não. Nomeada por Renan Calheiros (PMDB-AL) para comandar a secretaria-geral da Mesa, Cláudia foi acusada pela oposição de atuar para ajudar o senador a manobrar os processos contra o senador no conselho.

Agaciel foi acusado de mandar seus subordinados separar material que pudessem ser usados por Renan para pressionar seus adversários. Ambos negam favorecimento a Renan. Raimundo Carreiro construiu sua trajetória no Senado, e empregou mulher, os três filhos e uma sobrinha -nenhum deles passou por concurso.

A mulher do ministro, Maria José Carreiro, é lotada na Diretoria Geral do Senado. Dois dos filhos trabalham meio período no serviço médico da Casa. O diretor de RH Zoghbi tem mulher, um filho, a nora e a cunhada na área administrativa. A mulher de Zoghbi, Denise, que dirige o Instituto Legislativo Brasileiro, tem salário de cerca de R$ 10 mil. Ex-chefe-de-gabinete de Sarney, João Roberto Baére atua na Consultoria do Senado. A irmã, Denise de Ortega Baére, é diretora da Secretaria de Taquigrafia.

Segundo a assessoria do Senado, os cargos comissionados na área técnica são 120 -54 na Presidência e Secretaria Geral da Mesa, 14 nas comissões temáticas, um no serviço médico, um nas relações públicas, seis no órgão central, 43 no órgão de assessoramento superior e um na coordenação de projeto. Os números se chocam com a realidade do Senado. Presidentes das dez comissões, por exemplo, podem contratar até oito funcionários sem concurso. O Senado afirma que há só 14. Dois filhos de Carreiro estão no serviço médico, e o Senado disse que só tem um funcionário sem concurso na área.

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Governo reforça vigilância em fazenda invadida no Paraná



Polícia paranaense investiga morte de um líder dos sem-terra e de um segurança



Oficial da PM afirma que houve abusos dos dois lados e diz que as pessoas que promoveram esse conflito serão responsabilizadas



LUIZ CARLOS DA CRUZ COLABORAÇÃO PARA A AGÊNCIA FOLHA, EM CASCAVEL (PR)

(BRASIL)

A Sesp (Secretaria de Segurança Pública do Paraná) reforçou a segurança na fazenda experimental da multinacional Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste (540 km de Curitiba), depois do confronto que deixou um líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e um vigilante de empresa de segurança mortos na manhã de domingo, na terceira invasão da área.

No confronto morreram a tiros Valmir da Mota Oliveira, 32, conhecido como Keno, líder do MST no oeste do Paraná, e o segurança Fábio Ferreira, 25. Ontem, o delegado Luiz Alberto Cartaxo de Moura, chefe Departamento da Divisão de Interior, e o coronel Celso José Mello, comandante do policiamento do interior da Polícia Militar, estiveram na região. A polícia diz que ficará na área até que a ordem seja restabelecida.
Os comandantes não informaram se pretendem solicitar à Justiça autorização para procurar armas de fogo na área invadida pelo MST e Via Campesina e disseram que não deve haver tentativa de desocupar a fazenda à força. "Não se trata dessa forma os movimentos sociais", disse o coronel Mello.

De acordo com o MST, Keno e outros dirigentes estavam sendo ameaçados de morte por ruralistas. Para os sem-terra, o ato foi praticado por uma milícia armada e a ação foi um "massacre". Para o oficial da PM, houve abusos de ambos os lados e as pessoas que promoveram o conflito serão responsabilizadas. "Se alguém tinha a idéia de tratar os movimentos sociais na lei do 44 como se fazia antigamente, vai ter uma resposta."
O delegado Cartaxo de Moura criticou a tentativa de reintegrar a área feita pelos seguranças. "Reintegração de posse não se faz com arrebatamento, mas pelos meios judiciais", disse.

Apesar do intenso tiroteio, apenas uma arma de fogo foi apreendida -um revólver calibre 38 registrado em nome da NF Segurança, empresa contratada para fazer a vigilância. A arma foi entregue à polícia pelos sem-terra e teria sido tomada de um dos seguranças.

Sete vigilantes da NF Segurança estão presos por formação de quadrilha, homicídio e exercício arbitrário das próprias razões. Nove sem-terra que participaram do confronto foram ouvidos e liberados. A polícia diz que, no caso dos sem-terra, não houve flagrante porque eles se apresentaram voluntariamente.

Um vídeo entregue por sem-terra à Polícia Civil registra o momento da chegada de cerca de 25 seguranças da empresa NF na fazenda, segundo a Sesp.



Velórios



O corpo do sem-terra morto foi velado no acampamento 1º de Agosto, no complexo da fazenda Cajati, área invadida há oito anos e comprada há cerca de um mês pelo governo federal para fins de reforma agrária. Antes do sepultamento, o corpo de Keno foi levado para a área da Syngenta, onde militantes de vários movimentos sociais prestaram homenagens. Keno era casado e pai de três filhos, todos menores.

No mesmo instante em que o líder sem-terra era homenageado, um pequeno grupo de 20 pessoas se despedia do segurança Fábio Ferreira, velado em um pequeno salão comunitário em Santa Tereza do Oeste. O segurança era casado e tinha uma filha de dois anos.

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EUA apóiam Brasil para G7, afirma Mantega



SÉRGIO DÁVILA DE WASHINGTON (DINHEIRO)



O secretário do Tesouro dos Estados Unidos apóia a entrada do Brasil no chamado G7, o grupo dos sete países mais ricos do mundo. Foi o que disse o ministro da Fazenda brasileiro, Guido Mantega, que se encontrou com o americano Henry Paulson na manhã de ontem, em Washington.

Indagado se havia conseguido o apoio do americano para o pleito brasileiro, Mantega respondeu: "Exatamente. O secretário Paulson se mostrou muito receptivo à proposta que nós estamos defendendo de ampliar o G7 para um "G" que possa abrigar os países emergentes que estão tendo uma responsabilidade, um peso econômico, um papel político muito maior no cenário internacional."

Para o ministro, "não tem sentido você fazer uma reunião à parte, de sete países, e convidar para o cafezinho ou para o aperitivo os demais países que hoje possuem nas suas mãos a responsabilidade por uma taxa mais robusta de crescimento da economia mundial".

Se confirmado -o governo norte-americano não se manifestou oficialmente-, terá sido o segundo apoio de peso em menos de 24 horas. Anteontem, William Rhodes, presidente do Citibank, havia defendido proposta semelhante, ao pedir a inclusão do Brasil e dos outros Brics (Rússia, Índia e China). Agora, Mantega promete falar com outros países do grupo, formado por Alemanha, Canadá, França, EUA, Itália, Japão e Reino Unido.

"Talvez a Alemanha tenha alguma resistência, eu não sei qual é a posição da Itália, mas pretendo verificar", calculava ontem. "Então, temos França [o presidente Nicolas Sarkozy declarou apoio ao presidente Lula na última assembléia da ONU], EUA, Rússia, então acredito que nunca as condições foram tão favoráveis para o nosso ingresso no G7."

Indagado se o Brasil tem um prazo auto-imposto para alcançar o objetivo, Mantega disse que pretende aproveitar a reunião do G20 em novembro, na África do Sul, quando receberá o comando do grupo dos países de economia emergente.



Fundo soberano



Ontem, tanto Mantega como o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, aproveitaram novos encontros com a imprensa para tentar desfazer a diferença de expectativa que cada um teria em relação ao novo fundo soberano que o Brasil criará com o excedente de reservas internacionais.

"Não há absolutamente nenhum descompasso." A afirmação é semelhante à que Henrique Meirelles havia dado pela manhã, quando chegou a elogiar a campanha que Mantega vem fazendo pela criação do fundo. "O ministro está dando algumas informações importantes para a orientação dos mercados", disse o presidente do BC. "O que ele está fazendo é importante para os mercados avaliarem do que se trata."
Fundos soberanos são recursos pertencentes a governos de países que são aplicados em diferentes ativos, normalmente com risco e rendimento maiores que os que recebem reservas internacionais. Entre os investimentos, estão ações, títulos emitidos por empresas, bônus soberanos de longo prazo, imóveis e investimento estrangeiro direto.

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Analistas prevêem novos cortes na Selic só em 2008



Parada na queda, na semana passada, levou à revisão



ANA PAULA RIBEIRO DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA (DINHEIRO)

Os analistas do mercado financeiro acreditam que os cortes na taxa de juros só serão retomados no próximo ano. Eles revisaram de 11% para 11,25% a expectativa para a Selic até o final do ano, segundo o boletim Focus do Banco Central. Para 2008, se manteve em 10,25%.

Na semana passada, o Copom (Comitê de Política Monetária) manteve em 11,25% a Selic, após 18 reduções seguidas. A decisão foi diferente do corte de 0,25 ponto percentual esperado por parte do mercado.

Após a decisão, os analistas revisaram as projeções e não esperam redução na última reunião de 2007, que ocorre em dezembro. Acreditam em retomada dos cortes em março. Em relação à inflação, as projeções estão mantidas. O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foi mantido em 3,91% para este ano e em 4,1% para 2008. O centro da meta é de 4,5%, com margem de dois pontos para cima ou para baixo.
O IGP-DI (Índice Geral de Preços -Disponibilidade Interna) foi elevado de 5,66% para 5,76%. O IGP-M (Índice Geral de Preços Mercado) passou de 5,44% para 5,50% neste ano. Para 2008, a previsão de ambos os indicadores está em 4%.

Os analistas voltaram a reduzir a previsão da cotação do dólar para o mês e o final do ano. Segundo o Focus, a expectativa é que a moeda termine outubro em R$ 1,80, contra R$ 1,82 da previsão anterior, quarta quarta redução seguida.
Em dezembro, eles esperam que feche em R$ 1,82, contra R$ 1,85 esperado anteriormente.

A projeção para a expansão da economia brasileira continua no mesmo patamar.
Os analistas esperam que o PIB (Produto Interno Bruto) cresça 4,70% este ano, e 4,4% em 2008. Em relação à produção industrial, a aposta de crescimento para este ano está em 5,13%, ante 5,12% previsto anteriormente. Em 2008, a estimativa é de aumento de 4,50%.

A expectativa de superávit da balança comercial - saldo entre exportação e importação- foi mantida em US$ 42 bilhões.

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Bolívia agora cobra expansão da Petrobras



País pressiona estatal a ampliar atividades de exploração e produção de gás a fim de atender às demandas argentina e interna



Assunto foi tema de reunião ontem entre o ministro dos Hidrocarbonetos boliviano e Nelson Hubner (Minas e Energia) em São Paulo



FABIANO MAISONNAVE DE CARACAS (DINHEIRO)

Cada vez mais pressionada pela produção de gás insuficiente e depois de limitar as operações da Petrobras no país, a Bolívia agora quer que a estatal brasileira amplie as atividades de exploração e produção. O assunto foi um dos principais temas da reunião realizada ontem, em São Paulo, entre o ministro boliviano de Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, e o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner.

Hoje, segundo a Folha apurou com membros do governo boliviano, o encontro será com o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, no Rio. Segundo essas fontes bolivianas, Villegas quer que a Petrobras expanda a produção de gás para que a Bolívia possa atender ao crescimento da demanda tanto da Argentina como do mercado interno.

Esse aumento seria possível caso a Petrobras assuma o megacampo Itaú, um dos maiores do país e vizinho a San Alberto -este operado pela Petrobras. Segundo estudos encomendados pelo governo boliviano, os dois campos são unificados. Como o campo de Itaú -ainda sem produção- está sob responsabilidade da francesa Total, a negociação envolveria um acordo entre o governo e as duas empresas.
A Petrobras, no entanto, só tem se comprometido a investir o suficiente para manter os atuais níveis de produção nos dois megacampos que opera, San Alberto e San Antonio, de onde sai quase todo o gás exportado ao Brasil. Na reunião de ontem, o governo brasileiro não assumiu compromissos de novos investimentos.

Na saída do encontro, Hubner confirmou à Folha que o objetivo da reunião era discutir novos investimentos da Petrobras na Bolívia. "Falamos sobre investimentos, mas isso vai ser tratado melhor com a Petrobras", disse, sem detalhar. Depois de impor rígida legislação durante o processo de nacionalização, no ano passado, a Bolívia tem enfrentado dificuldades para convencer as empresas a investir no país. A Petrobras foi a mais atingida, pois, além do aumento da carga tributária, foi obrigada a vender suas duas refinarias. Dos 800 funcionários que a empresa tinha, só restou a metade.

Além disse, a expectativa boliviana de que novas empresas estrangeiras investissem no setor de gás, principalmente a estatal venezuelana PDVSA, até agora não saiu do papel. Com um produção de 40,5 milhões de m3 diários, a Bolívia destina cerca de 30 milhões de m3/dia ao contrato com a Petrobras, o GSA (Acordo de Suprimento de Gás, na sigla em inglês). O restante é exportado para a Argentina (atualmente, entre 4 milhões e 4,5 milhões) e consumido internamente (6 milhões de m3/dia).
A falta de produção fez a Bolívia suspender o envio de gás a Cuiabá desde meados de setembro, provocando a paralisação da termelétrica Governador Mário Covas. Não há previsão de restabelecimento