As provas sumiram
Gravações que sustentavam ação no STF contra o deputado Edson Giroto e o filho do governador de Mato Grosso do Sul desaparecem e comprometem a atuação da Justiça

O BENEFICIÁRIO
O governador André Puccinelli teria comandado esquema
para neutralizar o candidato do PT, Semy Ferraz
No dia 19 de outubro de 2011, uma decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, pôs sob suspeita a segurança do Judiciário na proteção de provas que sustentam processos. O despacho da ministra refere-se à ação penal 605, que investiga o esquema comandado pelo governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), para neutralizar o adversário Semy Ferraz (PT), que disputava uma vaga de deputado estadual e fazia críticas abertas a ele na campanha de 2006. O processo tramitava havia cinco anos no STF, quando a ministra percebeu que as gravações que subsidiavam a denúncia feita pelo Ministério Público Federal haviam sido retiradas da ação e substituídas por dois DVDs vazios. Ao notar o sumiço dos áudios, Cármen Lúcia pediu as cópias das gravações desaparecidas e mandou apurar quem são os culpados pelo extravio de provas em benefício dos acusados. O fato inviabiliza a continuidade das investigações, pois o STF tem de atestar a autenticidade de grampos telefônicos antes de julgar o caso. “Oficie-se à 5ª Vara Federal de Campo Grande, requisitando o envio de cópias das mídias não localizadas e cuja responsabilidade deverá ser apurada”, diz a ministra.
De acordo com denúncia do MP Federal, o governador de Mato Grosso do Sul, seu filho, André Puccinelli Júnior, e seus assessores “idealizaram um plano para imputar falsamente” ao adversário do PT a acusação de crime eleitoral. Nas gravações feitas pela Polícia Federal, Puccinelli Júnior conversava com assessores e com o deputado federal Edson Giroto (PMDB-MS) sobre uma falsa lista de eleitores que seria usada para acusar o candidato do PT de compra de votos. Com base nesses diálogos, em setembro do ano passado o MP pediu a condenação de cinco pessoas por denunciação caluniosa, entre elas o próprio Giroto e o filho de André Pucinelli.
INVESTIGAÇÃO

Em despacho, a ministra Cármem Lúcia manda apurar
quem são os culpados pelo extravio das provas
O sumiço das fitas revelou falha na condução do caso pelo próprio STF, que não tinha feito cópias de segurança das gravações e não sabia sequer informar se as originais haviam de fato chegado ao Supremo. O problema agitou os órgãos administrativos e o clima de dúvida persiste, já que até agora ninguém conseguiu descobrir em que momento as provas foram retiradas do processo. “Pode ter sumido em qualquer lugar. Mas alguém recebeu a mídia vazia e fez de conta que não viu”, resume um alto funcionário do Supremo. Há 22 anos no STF, o ministro Marco Aurélio Mello ressalta a gravidade do fato e diz que são raros os registros de falhas como essa. Segundo ele, a responsabilidade de quem retirou a prova deve ser apurada, porque atrapalhar o trabalho da Justiça configura crime grave. “Uma vez, um sujeito engoliu uma promissória que constava no processo. Ele foi responsabilizado. Acho que o STF tem de investigar, pois essa prática impede o desfecho das ações”, diz ele.
As conversas entre o grupo de sustentação da campanha de André Puccinelli ao governo renderam cinco DVDs. Dois sumiram. Mas é justamente o que foi gravado nos dias 29 e 30 de setembro de 2006 com as conversas do filho do governador que não integra mais o processo. Segundo Semy Ferraz, o áudio desaparecido é o que mais compromete o clã de Puccinelli. “Todo mundo ficou perplexo com isso. Como parte na ação, eu tive acesso a tudo no início das investigações e não entendo como uma prova tão importante não chegou ao STF”, diz ele. Os advogados de Semy entraram com uma petição sugerindo ao STF que peça à PF as gravações originais, que estariam em poder do delegado que iniciou as investigações e teria cópias guardadas. A ministra Cármen Lúcia ainda não se posicionou sobre esse pedido. Se o fizer e receber as cópias, o processo vai ganhar novo fôlego e poderá, enfim, ser concluído. Para o bem da imagem do Judiciário

TRAMA
Segundo o MP, o deputado Edson Giroto criou uma
lista de eleitores para prejudicar adversário

Irã reitera que sanções e agressões piorarão situação mundial

Escrito por Erica Soares

Teerã, 26 mar (Prensa Latina) Líderes políticos, religiosos e acadêmicos do Irã reiteraram hoje que as sanções do Ocidente contra este país provocarão uma alta nos preços mundiais do petróleo e que qualquer agressão militar complicará a situação no Oriente Médio.

Fontes citadas pelos principais meios noticiosos estatais alertaram que a atual escalada nos preços do petróleo devido às sanções adotadas pelos Estados Unidos e a União Europeia (UE) acarretam maiores riscos de recessão na economia global.

O líder supremo da Revolução Islâmica, aiatolá Alí Khamenei, advertiu recentemente que o Irã dará uma resposta "ao mesmo nível" se for atacado por Israel ou algum de seus inimigos ocidentais, enquanto fontes na chancelaria chamaram a combater medidas punitivas.

Os comentários ganharam força porque um relatório sublinhou o fato de que os bloqueios econômicos e petroleiros aplicados contra Teerã não podem deter o desenvolvimento de seu programa nuclear e, pelo contrário, "só farão disparar os preços do petróleo".

A respeito, meios locais aludiram a alertas do presidente estadunidense, Barack Obama, e da diretora do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, de que as tensões com o Irã afetariam o setor energético e levariam a "um choque econômico".

De modo particular, terá um impacto negativo nas economias da Europa, onde as medidas de austeridade aumentam o desemprego, dilaceram a confiança dos consumidores e golpeiam os comércios.

Os indicadores na Zona Euro, depois que a UE adotou dia 23 de janeiro passado o veto às exportações de hidrocarboneto iraniano, mostraram em março uma maior recessão com a atividade do setor privado, indicativo de uma queda inesperada, apontou um analista.

Analistas preveem um panorama mais sombrio se o Irã, que é o terceiro exportador mundial de petróleo, cortar suas exportações como resposta às sanções ou aplicar seu plano de contingência de fechar o Estreito de Ormuz, via estratégica para o comércio mundial de petróleo.

Além disso, a República Islâmica chamou de inconsistentes os argumentos ocidentais de que seu programa nuclear objetiva fins militares e recordaram declarações do ex-diretor do Organismo Internacional da Energia Atômica (OIEA) Mohamed ElBaradei.

ElBaradei desaconselhou um hipotético ataque militar israelense ou estadunidense às plantas nucleares iranianas e sublinhou que uma agressão "pode destruir suas instalações, mas nunca deter o conhecimento de especialistas em tecnologia nuclear".

Damares -sabor de mel